Última atualização: 25/02/2026
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1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Este site é operado por Marco Aurélio Alpha Shape, responsável pela gestão de conteúdo, serviços e produtos oferecidos por meio da plataforma marcoaurelioalphashape.com.
Contato:
📧 E-mail: [Inserir e-mail oficial]
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar este site, o usuário declara que:
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Possui pelo menos 18 anos de idade;
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Tem capacidade legal para contratar;
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Concorda integralmente com estes Termos e Condições.
Se o usuário estiver utilizando o site em nome de empresa ou terceiro, declara possuir autorização para tal.
3. OBJETO DO SITE
O site oferece conteúdos e serviços relacionados a:
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Programas de treino físico
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Consultoria fitness
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Planos personalizados
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Infoprodutos digitais
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Conteúdos educacionais sobre saúde e condicionamento físico
As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e educacional.
4. AVISO IMPORTANTE SOBRE SAÚDE
O conteúdo disponibilizado no site:
-
Não substitui orientação médica
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Não constitui prescrição médica
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Não substitui acompanhamento profissional individualizado
Antes de iniciar qualquer programa de treino, dieta ou suplementação, recomenda-se consultar um médico ou profissional de saúde qualificado.
O usuário assume total responsabilidade pela prática de atividades físicas.
5. CADASTRO E CONTA
Para acesso a determinados serviços, o usuário poderá precisar:
-
Criar conta
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Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
-
Manter confidencialidade de login e senha
O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.
6. PAGAMENTOS E POLÍTICA DE REEMBOLSO
Os valores dos produtos e serviços serão informados no momento da compra.
6.1 Produtos Digitais
Após a confirmação do pagamento, o acesso será liberado conforme instruções enviadas ao e-mail do usuário.
6.2 Direito de Arrependimento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, consumidores brasileiros têm o prazo de 7 dias para solicitar cancelamento de compras realizadas online.
Para solicitar reembolso, o usuário deverá enviar e-mail para:
📧 [Inserir e-mail]
Reservamo-nos o direito de analisar solicitações fora do prazo legal.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo:
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Textos
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Vídeos
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Logotipos
-
Programas de treino
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Materiais digitais
-
Marca “Marco Aurélio Alpha Shape”
É protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido:
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Copiar
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Reproduzir
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Distribuir
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Revender
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Compartilhar login
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Disponibilizar o conteúdo publicamente sem autorização expressa
O uso indevido poderá resultar em medidas legais.
8. USO PROIBIDO
É proibido utilizar o site para:
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Atividades ilegais
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Fraudes
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Violação de direitos de terceiros
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Tentativas de invasão ou ataque ao sistema
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Compartilhamento não autorizado de conteúdo
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O site e seus responsáveis não serão responsáveis por:
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Resultados físicos individuais
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Lesões decorrentes da prática de exercícios
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Uso inadequado das orientações
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Falhas técnicas temporárias
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Interrupções do serviço
Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais como disciplina, genética, alimentação e rotina.
10. LINKS PARA TERCEIROS
O site pode conter links para plataformas externas. Não nos responsabilizamos por:
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Conteúdo de terceiros
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Políticas externas
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Serviços oferecidos por outros sites
11. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o:
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Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
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California Consumer Privacy Act (CCPA)
Recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade disponível no site.
12. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO
Podemos suspender ou cancelar o acesso do usuário que:
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Violarem estes Termos
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Praticarem fraude
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Descumprirem regras da plataforma
Sem necessidade de aviso prévio em casos graves.
13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site.
O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos serão regidos pelas leis do país de registro do responsável pelo site.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site para dirimir eventuais conflitos, salvo disposição legal em contrário.
15. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições:
📧 E-mail: marcoaureliosouza8@gmail.com
🌐 Site: marcoaurelioalphashape.com